CONDIÇÕES E TERMOS DE USO DO CLUBE INFINITYOGA
1- DO OBJETO
O Clube Infinityoga é provido por Sylvia Freire, CNPJ/ME 39.861.980/0001-52. Infinityoga é um espaço de práticas e conteúdos de yoga com benefícios exclusivos para Assinantes com o propósito de transmitir aulas online gravadas e/ou ao vivo para Assinantes fazerem prática de Yoga em qualquer lugar, a qualquer hora e quantas vezes desejarem enquanto mantido o status de Assinantes.
A Infinityoga disponibilizará para os Assinantes uma biblioteca de aulas gravadas e de materiais de cunho informativo sobre yoga.
A Infinityoga poderá oferecer, via Zoom ou qualquer outra ferramenta de funcionalidade semelhante, 02 (duas) aulas ao vivo por semana em dias e horários que serão previamente divulgados aos Assinantes. Poderá, também, a Infinityoga oferecer, a seu exclusivo critério, sempre que entender possível e proveitoso, uma 3ª (terceira) aula ao vivo no período. Caso não sejam disponibilizadas aulas ao vivo, aulas gravadas de conteúdo equivalente estarão disponíveis na biblioteca e poderão ser pelos Assinantes acessadas.
As aulas serão sempre disponibilizadas na área de Assinantes da Infinityoga em plataforma digital e os novos conteúdos (de aulas e material informativo) serão adicionados à biblioteca à medida que forem sendo disponibilizados.
2- DA ACEITAÇÃO
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo determinado, entre o Assinantes e Infinityoga.
Os Assinantes declaram estar cientes que a contratação é feita via plataforma e, ao utilizar a plataforma, enquanto usuários, aceitam integralmente as presentes normas e as normas da plataforma, que nela estão divulgadas, e comprometem-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela Infinityoga. Caso não concordem com as disposições deste instrumento, os Usuários não devem utilizá-los.
3- DAS AULAS
As aulas gravadas e/ou biblioteca de aulas e material informativo, bem como as aulas em formato ao vivo poderão sofrer eventual migração para uma outra plataforma e/ou ferramenta, a exclusivo critério da Infinityoga, de forma a se buscar oferecer melhor transmissão ou tecnologia mais avançada, promovendo mais qualidade e beneficiando os Assinantes.
Qualquer alteração será comunicada com antecedência aos Assinantes e não implicará em modificação do plano escolhido.
Cronograma de eventuais aulas ao vivo poderá sofrer alterações de dia e horário, sendo que havendo aulas nesse formato os Assinantes sempre serão comunicados com antecedência e, na hipótese de mudança de datas e horários, igualmente receberão os Assinantes prévio aviso.
Poderão aulas no formato ao vivo ser suspensas, inclusive, mas não exclusivamente, em razão de indisponibilidade em razão de viagens, cursos e/ou workshops da equipe Infinityoga, sem que isso importe em prejuízo ao conteúdo de aulas gravadas, as quais estarão disponíveis na plataforma.
4- DA COMUNICAÇÃO
As comunicações com os Assinantes serão feitas através do aplicativo WhatsApp e/ou via plataforma e/ou via e-mail. A exclusivo critério da Infinityoga, poderá haver migração para outro aplicativo e/ou outra plataforma de funcionalidade semelhante, com intuito de inovar tanto a forma de comunicação como a forma de disponibilização das aulas e dos conteúdos.
5- DO CADASTRO
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
No ato do cadastro, os Assinantes deverão informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade das informações fornecidas, as quais, também sob suas responsabilidades, deverão ser mantidas sempre atualizadas.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil.
Mediante a realização do cadastro, os Assinantes declaram e garantem expressamente ser plenamente capazes, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
Os Assinantes deverão fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a Infinityoga e/ou a plataforma realizará(ão) as comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, os Assinantes receberão login e uma senha pessoal de acesso, para acesso individual ao Infinityoga. Desta forma, compete aos Assinantes, exclusivamente, a manutenção das senhas de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
É vedado aos Assinantes o compartilhamento das respectivas senhas com terceiros e a concessão de permissão para que terceiros acessem os conteúdos da Infinityoga e dele usufruam, sem se tornarem Assinantes.
É igualmente vedado aos Assinantes ceder, vender, alugar e/ou transferir, sob qualquer forma, as aulas, bem como acesso às contas, que são pessoais e intransferíveis.
Caberá aos Assinantes assegurar que os seus equipamentos sejam compatíveis com as características técnicas que viabilizem a utilização da plataforma e dos serviços.
6- DO CANCELAMENTO OU EXPIRAÇÃO DO PLANO
Os assinantes poderão cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Caso o cancelamento ocorra após início de novo ciclo/periodicidade de disponibilização dos serviços, os efeitos do cancelamento apenas terão validade à partir do ciclo/periodicidade subsequente.
O serviço poderá ser cancelado por:
a) parte dos Assinantes: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
Ao expirar o Plano de Assinatura do Clube Infinityoga, os Assinantes não terão mais acesso a plataforma e, consequentemente, serão removidos do grupo do WhastApp (ou de aplicativo semelhante que o substituiu).
7- DO CONSENTIMENTO DO USO DE DADOS
Os Assinantes, ao aceitarem os Termos de Uso, autorizam expressamente a Infinityoga e/ou a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas no momento em que realizarem e/ou atualizarem seus cadastros.
Os Assinantes autorizam a Infinityoga a realizar o tratamento de dados pessoais, para os fins de prestação de serviços de disponibilização de aulas de yoga, bem como os dados financeiros cadastrados para cobranças, conforme previsão da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2020.
a) Responsabilidade pela Segurança dos Dados
A Infinityoga e/ou a plataforma, conforme o caso, se responsabilizam por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais dos Assinantes e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando aos Assinantes caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2018.
b) Direito de Revogação do Consentimento de Uso de Dados
Os Assinantes poderão revogar seu consentimento de Uso de Dados, a qualquer tempo, por cancelamento do plano, conforme o artigo 8°, § 5°, da Lei n° 13.709/2020.
A Infinityoga e/ou a plataforma, conforme o caso, eliminará (ão) ou anonimizará (ão) os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis dos Assinantes de modo que não os identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais.
A exclusão dos dados armazenados pela Infinityoga poderão ser requisitados, nas condições estabelecidas pela LGPD, por meio do e-mail contato@infinityoga.com.br. A eliminação dos dados armazenados na plataforma é de responsabilidade desta e aos Assinantes caberão requisitar a eliminação diretamente à plataforma.
8- DAS RESPONSABILIDADES
É de responsabilidade dos Assinantes:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os Assinantes;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
e) obter autorização médica, para que tenha condições físicas de realizar as aulas, assumindo assim o usuário a responsabilidade pelas consequências.
É de responsabilidade da Infinityoga:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios Assinantes;
A Infinityoga não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
9- DOS DIREITOS AUTORAIS
O presente Termo de Uso concede aos Assinantes licença restrita e não exclusiva, não transferível e não sub-licenciável, para acessar e fazer uso dos conteúdos Infinityoga e/ou dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Infinityoga, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termo não cede ou transfere aos Assinantes qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual, exceto quanto à licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelos Assinantes é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Infinityoga, punível nos termos da legislação aplicável.
10- DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Infinityoga poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
11- DA RESCISÃO
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Infinityoga e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário e acesso as aulas.
12- DAS ALTERAÇÕES
Os itens descritos no presente Termo poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Infinityoga, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pela Infinityoga e o silêncio dos Assinantes e continuidade de utilização da plataforma e/ou experimentação dos serviços será interpretado como consentimento.
13- DO FORO
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no Foro da Comarca em que se encontra a sede e/ou domicílio legal da Infinityoga.
